Projetos em Tramitação

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An Adobe Acrobat file PDL 09-18 - MESA ADM. - AUTORIZA O PRES. DA CÂMARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO DO MIRIM DE LINS.
An Adobe Acrobat file PDL 10-18 - COM. FINANÇAS - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUN. DE LINS, REF. AO EXERCÍCIO DE 2015.
An Adobe Acrobat file PELO 05-18 - VER. ROY NELSON - ALTERA DISP. NO ARTIGO 71, DA LEI ORG. DO MUN., NA PARTE QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO
An Adobe Acrobat file PL 11-18 - VER. MOREIRA - ESTAB. DIRET. PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESC. DA REDE PÚB. MUN. DE ENSINO E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 56-18 - VER. PEDRINHO - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUN. DE LINS E DÁ OUTRAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 75-18 - EXECUTIVO - REGULA E NORMATIZA SISTEMA VIDEOMONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO, VIGILÂNCIA PERMANENTE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS
An Adobe Acrobat file PL 82-18 - VER. MOREIRA - INST. O PROJ. VOL. MÃO AMIGA, COM O OBJ. DE REVITALIZAR AS PÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUN. DE LINS, E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 94-18 - VER. APARECIDO - DENOMINA FABRICIO QUINTELLA CATARINO - BILLY A RUA 17 DO LOT. RES. JD DONA EUGÊNIA
An Adobe Acrobat file PL 95-18 - VER. MOREIRA - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL DE PORT. DE CÂNCER OU SEUS DEP. E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 96-18 - VER. MOREIRA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AMBULANTE NÃO EST. NO MUN. VENDER PROD.OU MERC. NAS LOC. PÚBL. NÃO AUT.
An Adobe Acrobat file PL 97-18 - VER. NETO DANZI - ESTABELECE NORMAS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA PREF. MUN. DE LINS
An Adobe Acrobat file PL 98-18 - VER. ROY - DENOMINA JOVINO GENOVEZ A RUA 02 DO LOT. RESIDENCIAL VIDA NOVA LINS II
An Adobe Acrobat file PL 104-18 - EXECUTIVO - AUT. O EXEC. A FIRMAR CONVÊNIO PARA ESTÁGIO COM O INSTIT. ED. PROFIS. DE LINS - IEP E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 105-18 - EXECUTIVO - AUT. O EXEC. A FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS COM A UNIMAR E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 106-18 - EXECUTIVO - ALTERA E ACRESC. DISP. NA LEI Nº 6.239-15, QUE TRATA SOBRE TRANSP. PASSAG E REG TAXISTA NO MUN. E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 107-18 - VER. FÁTIMA - DENOMINA DIPLOMA DE HONRA VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA, O DIPLOMA EM COM. À EMANC. POLÍTICO-ADMIN. DO MUN. DE LINS.
An Adobe Acrobat file PL 108-18 - VER. NETO DANZI - DISPÕE SOBRE A OBRIG. DE DIVULG.DOS CASOS DE DIREITO À ISENÇÃO AO PAG. DO IPTU, NOS CARNÊS NO MUN.
An Adobe Acrobat file PL 109-18 - VER. ADEMIR - DENOMINA SEBASTIÃO ROSENDO DOS SANTOS A RUA 12 DO LOT. RES. VIDA NOVA LINS II
An Adobe Acrobat file PL 110-18 - VER. ROY NELSON - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORN. DE PLÁSTICOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 111-18 - VER. ADEMIR E MACALÉ - DENOMINA AURELIO PERON O SIST. DE LAZER LOC. NA AV. JOSÉ DA CONCEIÇÃO, ENTRE AS R JOSE P. MARTINS E VOL. JOÃO ROSA.
An Adobe Acrobat file PL 112-18 - EXECUTIVO - ABRE CRÉD. ADIC. SUP. DE R$ 190.000,00, DEST. À AQUISIÇÃO DE EQUIP. PARA A EXPANSÃO E CONS. DO SUS.
An Adobe Acrobat file PL 113-18 - DENOMINA PRAÇA MÁRIO V. DA SILVA - ZIZA, O SIST.DE LAZER 4 DO LOT. RES. HIMALAIA
An Adobe Acrobat file PL 135-17 - VER . MOREIRA - AUT. O EXEC. A IMPLANTAR PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚB. DO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PLC 26-18 - VER. NETO DANZI - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
An Adobe Acrobat file PLC 27-18 - EXECUTIVO - AUT. O EXEC.A RECEBER, EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, TERRENO DEST. À IMPL. DE CAIXA D´ÁGUA, NO RES. PRIMAVERA.
An Adobe Acrobat file PLC 29-18 - EXECUTIVO - AUT. O EXEC. A DESAFETAR E ALIENAR POR VENDA, POR LICIT, IMÓVEL PÚB. LOC. NA R CRISTÓVÃO COLOMBO, Nº 236 - PQ DAS AMÉRICAS
An Adobe Acrobat file PLC 30-18 - EXECUTIVO - AUT. O EXEC.A ALIENAR, POR VENDA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, UM IMÓVEL LOC. EM ÁREA URBANA DO MUN., QUE ESPECIFICA.
An Adobe Acrobat file PLC 31-18 - VER PEDRINHO - ACRESCENTA DISP. NO CÓD. POSTURAS - LEI COMP. Nº 502-99, NO CAP. III - DO TRÂNSITO PÚBLICO
An Adobe Acrobat file PLC 32-18 - EXECUTIVO - ALTERA DISP. NA LEI COMP.Nº 1.443-15, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DA JARI E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PLC 34-18 - VER. PEDRINHO - ACRESC. DISP. NO CÓD.DE POSTURAS - LEI COMP. Nº 502-99, NO CAP. VII - DAS QUEIMADAS E DOS CORTES DE ÁRV. E PASTAGENS
An Adobe Acrobat file SUBST. Nº 01 AO PL 68-18 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ART. PIROT. QUE ESPECIFICA E DÁ OTAS PROV

 


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