Declara luto oficial na Câmara Municipal de Lins e suspende expediente no dia 16/07/18. Rogério Antonio Furtado Barros, presidente daCâmara Municipal de Lins, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte ATO: Art. 1º - Fica declarado “luto oficial” por três dias nesta Câmara Municipal de Lins, a partir desta data, pelo falecimento do Senhor Aparecido Correia da Silva, vereador. Art. 2º - Excepcionalmente, nesta segunda-feira, dia 16, o expediente estará suspenso a partir das 15 horas, para que as condolências dos vereadores, amigos, colegas e também servidores desta Casa, possam ser ofertadas aos familiares do Senhor Vereador Aparecido Correia da Silva, cujo velório será nas dependências desta Câmara Municipal. Art. 3º - O funcionamento…
Segunda, 16 Julho 2018 15:33

Nota de Falecimento

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A Câmara Municipal de Lins comunica, com pesar, o falecimento do Vereador Aparecido Correia da Silva (56 anos). O corpo será velado hoje na Câmara Municipal de Lins, a partir das 17h e o sepultamento será amanha (17 julho), as 11h da manhã no cemitério São João Batista. A Mesa Diretora do Legislativo, por meio de sua presidência, demais vereadores e servidores prestam suas condolências aos familiares. Foi decretado luto oficial na Câmara Municipal de Lins, por três dias.
Terça, 03 Julho 2018 18:10

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Extraordinária, os seguintes Projetos: - PLC 28/18 – EXECUTIVO Concede reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais, incluindo os inativos. (Publicação nº 142/18) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única. - PL 99/18 – EXECUTIVO Altera o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais – Lei nº 5.797, de 24/04/13. (Publicação nº 143/18) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única. - PL 100/18 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.209.619,72, destinado a executar o Programa Via Rápida 18. (Publicação nº 144/18) – Tramitação Normal – Entra em Discussão Única. - PL 101/18 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 130.241,99, destinado à…
TRIBUNA LIVRE Fez o uso da Tribuna Livre a Sra. Nelzely Norma de Campos Dias, advogada, que falou sobre a Romaria Aquática Náutica no Rio Dourado. O prefeito de Lins, Edgar de Souza também fez o uso da Tribuna Livre. PROJETOS Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao - PLC 22/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, na parte que trata “Da Licença Paternidade”. * Adiado, por três Sessões, a pedido da autora. Retorna na 24ª S/O. - Substitutivo nº 01 ao PLC 25/18 – EXECUTIVO Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos de: Fiscal de Tributos e Fiscal da Receita Tributária, estabelecido na estrutura administrativa pela Lei Complementar nº…
Na sexta-feira(15), aconteceu na Câmara Municipal de Lins a 7ª Sessão Solene do ano. Nesta Sessão, foi concedido o Título de Cidadão Linense pelos serviços prestados ao município o excelentíssimo Senhor Fausto Pinato. O projeto foi de autoria do vereador Moreira, sendo assim, o nobre vereador foi a orador oficial da noite. No inicio da Sessão e com o plenário completamente lotado, o Hino Nacional brasileiro e o Hino a Lins foram executados pela banda municipal “Benedito Marinho” sob a regência do Maestro Luis Carlos Rosa. No decorrer da Sessão foram entregue várias homenagens ao Senhor Fausto Pinato e em seguida o Presidente da Câmara, vereador Rogério Barros ao lado do vereador Moreira realizaram a entrega do Título de Cidadão…
Na quinta-feira(07), o Presidente da Câmara de Lins, vereador Rogério Barros participou da inauguração da Sala de Materiais Esterilizados do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Lins. A reforma da Sala foi possível devido a uma iniciativa do Presidente da Câmara de Lins, vereador Rogério Barros, onde no ano passado realizou com o apoio de todos os vereadores um remanejamento orçamentário no valor de R$ 395 mil reais. Também estiveram presentes, os vereadores, Prof. Akio, Neto Danzi, Moreira, Gustavo Jordani, Damião de Souza, Ademir Chiarapa e Roy Nelson, o Prefeito de Lins, Edgar de Souza, Vice-prefeito, Carlinhos Daher, o frei Francisco Belotti, presidente da Associação Lar São Francisco de Assis da Providência de Deus, gestora do hospital, o frei Tomas,…
TRIBUNA LIVRE: Fez o uso da Tribuna Livre o Sr. Leandro André da Silva, secretário Municipal do Meio Ambiente do Município, onde falou sobre a Semana do Meio Ambiente. PROJETOS - Substitutivo nº 01 ao PLC 01/18 – EXECUTIVOAcrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, bem como o Anexo III - Tabela de Multas. *Aprovado o Substitutivo nº 01. - PLC 22/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUESAltera e acrescenta dispositivos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, na parte que trata “Da Licença Paternidade”.*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes. - PL 26/18 – EXECUTIVODispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.* Aprovado. Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação…
PROJETOS - PLC 04/18 – EXECUTIVODispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do município de Lins/SP.*Aprovado em 1º Turno. Retorna para discussão e votação em 2º Turno, após o interstício de dez dias. - PLC 09/18 – EXECUTIVOInstitui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências. * Aprovado em 2º Turno. - PLC 20/18 – EXECUTIVOAutoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.* Adiado por três Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 20ª S/O. - PLC 21/18 - EXECUTIVOAutoriza o Executivo a receber em doação, sem ônus para o município, 06 (seis) lotes de terreno urbano, destinados ao…
Quarta, 30 Maio 2018 10:39

18º Sessão Ordinária

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Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 26/18 – EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. (Publicação nº 53/18) – Prioridade - Tramitação Normal – Discussão Única. - PL 44/18 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00, destinado à adequação da dotação de vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Turismo. (Publicação nº 79/18) – Urgência Simples – Discussão Única. - Substitutivo nº 01 ao PLC 01/18 – EXECUTIVO Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, bem como o Anexo III - Tabela de Multas. (Publicação nº 01/18) –…
Terça, 29 Maio 2018 11:43

AUDIÊNCIA PÚBLICA

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