Terça, 14 Novembro 2017 16:43

QUATRO PROJETOS ESTIVERAM NA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA. NO DECORRER DA SESSÃO, SEIS PROJETOS FORAM LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES

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TRIBUNA LIVRE:

O Sr. Alan Romero Matheus Pereira fez o uso da Tribuna Livre, onde apresentou as atividades desenvolvidas pela ONG Olaria junto à comunidade linense.

UM PROJETO DO EXECUTIVO (APROVADO):

PL 113/17 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Lins, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. – Aprovado.

QUATRO PROJETOS DO EXECUTIVO (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PLC 49/17 – Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas. – Aprovado o requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

PL 125/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com entidade socioassistencial de Lins e região – ASDIL, para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências. – Aprovado o requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

PL 126/17 – Abre crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00, destinado a atender a ASDIL - Associação dos Idosos de Lins para realizar a adequação do espaço físico do CDI – Centro Dia do Idoso. – Aprovado o requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

PL 134/17 – Altera o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais – Lei nº 5.797, de 24/04/13. – Aprovado o requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.

OBSERVAÇÃO: PL 114/17 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2018. – Sobre a Mesa para o recebimento de emendas.

DOIS PROJETOS DO VER. ROY NELSON (APROVADOS):

PLC 39/17 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Lins e dá outras providências”. – Aprovado.

PLC 40/17 – Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras, na parte que trata sobre Condomínios Fechados. – Aprovado.

DOIS PROJETOS DO VER. MOREIRA (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PL 135/17 – Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 136/17 – Dispõe sobre a dispensa do pagamento de taxas de realização de funeral de doadores de órgãos e tecidos devidas ao Município. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

UM PROJETO DO VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (RETIRADO DA PAUTA, DEVIDO À AUSÊNCIA DO VEREADOR):

PL 129/17 – Denomina “Solange de Carvalho Cucolo” a Rua 19 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. – Retirado da pauta, devido à ausência do vereador autor. Retorna na 37ª S/O.

 

Confira na íntegra a 36ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

Instagram: @camaralins / @tvcamaralins

Matéria e Foto: Beno Bond

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