Sexta, 24 Novembro 2017 17:43

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

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A Câmara Municipal de Lins convida a população para a 38ª Sessão Ordinária de 2017, que será realizada segunda-feira, 27, às 20h, nas dependências desta Casa de Leis.

 

Fará o uso da tribuna Livre o Sr. Marcelo Roberto Augusto, que na ocasião falará sobre o lançamento do Projeto Habitacional no Município – Loteamento de Interesse Social.

 

Teremos os seguintes projetos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária:

 

PL 127/17 – EXECUTIVO

 

Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Eparquia Nossa Senhora do Paraíso Greco-Melquita Católica do Brasil. – Urgência Simples – Discussão Única.

 

PLC 43/17 – EXECUTIVO

 

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Senhora Jaqueline Andreza Ambrósio Silva e dá outras providências. – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

PL 115/17 – EXECUTIVO

 

Institui a obrigatoriedade de implantação do “Espaço Árvore” nos novos parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais, em áreas consolidadas ou não, do município de Lins e dá outras providências. – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento interno - Tramitação Normal – Discussão Única.

 

PL 128/17 – EXECUTIVO

 

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.667,08, destinado à manutenção da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino. – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

PL 133/17 – VER. MACALÉ

 

Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Doenças Oculares” e dá outras providências. – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

PL 130/17 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

 

Proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis e fixa a velocidade máxima no município de Lins. – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

 

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br/aovivo ) e Rádio Clube AM (1030 KHz) à partir das 20h.

 

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