Terça, 28 Novembro 2017 15:22

SETE PROJETOS ESTIVERAM NA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. NO DECORRER DA SESSÃO, DOZE PROJETOS FORAM LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES E UM SERÁ APRECIADO

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TRIBUNA LIVRE:

 

            O Sr. Marcelo Roberto Augusto fez o uso da Tribuna Livre, onde falou sobre lançamento do Projeto Habitacional no Município de Lins – Loteamento de Interesse Social.

 

­­­­QUATRO PROJETOS DO EXECUTIVO (APROVADOS):

Substitutivo nº 01 ao PLC 49/17 – Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas. – Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.

PL 115/17 – Institui a obrigatoriedade de implantação do “Espaço Árvore” nos novos parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais, em áreas consolidadas ou não, do município de Lins e dá outras providências. – Aprovado.

PL 127/17 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Eparquia Nossa Senhora do Paraíso Greco-Melquita Católica do Brasil e revoga a Lei nº 5.637, de 08/05/12. –  Aprovado.

PL 128/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.667,08, destinado à manutenção da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino. – Aprovado.

UM PROJETO DO EXECUTIVO (SERÁ APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO):

PL 137/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com a Comunidade Educacional para o Trabalho - Casa Lar 1 e 2, para serviços relacionados à assistência social e dá outras providências. – Aprovado Requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 39ª S/O.

UM PROJETO DO EXECUTIVO (ADIADO):

PLC 43/17 – Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Senhora Jaqueline Andreza Ambrósio Silva e dá outras providências. – Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 40ª S/O.

SEIS PROJETOS DO EXECUTIVO (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PLC 50/17 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05/05/16, que “cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”. – Aprovado Requerimento do vereador Neto Danzi, solicitando Urgência Simples. Retorna na 39ª S/O.

PL 140/17 – Autoriza o Executivo a firmar Convênio para a concessão de estágios curriculares com a Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista – FAIP e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 141/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.366,00, destinado à manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade – SAMAS e ao pagamento dos reeducandos do Centro de Ressocialização de Lins, “Dr. Manoel Carlos Muniz”. – Aprovado Requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 39ª S/O.

PL 142/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.641,68, destinado à manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado – SEDESU. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 143/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 288.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Obras – Divisão Municipal de Trânsito – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. – Aprovado Requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 39ª S/O.

PL 146/17 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares com a Faculdade de Tecnologia de Lins “Prof. Antônio Seabra” do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC de Lins e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

UM PROJETO DO VER. MACALÉ (APROVADO):

PL 133/17 – Institui a “Semana Municipal de Prevenção de Doenças Oculares” e dá outras providências. – Aprovado.

UM PROJETO DO VER. DAMIÃO DE SOUZA (RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E ARQUIVADO):

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

PL 130/17 – Proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis e fixa a velocidade máxima no município de Lins. – Retirado, a pedido do autor. Arquivado.

TRÊS PROJETOS DO VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PLC 52/17 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.218, de 17/05/10, que “regula a doação de bens imóveis pertencentes ao Poder Público para fins de moradia de interesse social”. – Aprovado Requerimento do vereador Aparecido, solicitando Urgência Simples. Retorna na 39ª S/O.

PL 138/17 – Denomina “Abilio Gaviratti” a “Rua Projetada S” do Loteamento Residencial Flamboyant. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 139/17 – Denomina “Adriana Aparecida Zanetti Glissoi” a “Rua Projetada O” do Residencial Flamboyant. – Aprovado Requerimento do vereador Aparecido, solicitando Urgência Simples. Retorna na 39ª S/O.

UM PROJETO DO VER. DR. LEÃO ( LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PLC 51/17 – Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas Municipal, na parte que trata “Do Trânsito Público”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

DOIS PROJETO DO VER. MOREIRA (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PL 144/17 – Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

PL 145/17 – Obriga o fornecedor a trocar, gratuitamente, produto ou serviço com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Lins, na forma que indica, e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

 

Confira na íntegra a 38ª Sessão Ordinária pelo link (www.youtube.com/tvcamaralinsoficial)

 

Instagram: @camaralins / @tvcamaralins

 

Matéria e Foto: Beno Bond

 

 

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