Sexta, 08 Dezembro 2017 12:14

40ª Sessão Ordinária

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 A Câmara Municipal de Lins convida a população para a 40ª Sessão Ordinária de 2017, que será realizada segunda-feira, 11, às 20h, nas dependências desta Casa de Leis.

 

Fará o uso da tribuna Livre o Sr. Fábio Aparecido da Silva, que na ocasião falará sobre o Dia Mundial de Conscientização da DSR – Distrofia Simpático Reflexa.

 

Teremos os seguintes projetos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária:

 

REDAÇÃO FINAL ao PL 114/17 – EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2018. – Prioridade – Discussão Única.

PLC 53/17 – EXECUTIVO

Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Complementar nº 1.488, de 08/01/16 - Estatuto e Organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins. – Urgência Simples – Discussão Única.

PLC 54/17 – EXECUTIVO

Revoga as Leis Complementares nºs: 1.458, de 16/07/15; 1.078, de 27/06/08; 1.028, de 07/12/07; 451, de 28/04/98; 389, de 02/06/97; 351, de 11/11/96 e 294, de 16/04/96, que tratam sobre isenção de ISSQN e dá outras providências. – Urgência Simples – Discussão Única.

PLC 55/17 – EXECUTIVO

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 256, de 06/03/95 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. – Urgência Simples – Discussão Única.

PL 146/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares com a Faculdade de Tecnologia de Lins “Prof. Antônio Seabra” do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC de Lins e dá outras providências. – Urgência Simples – Discussão Única.

 

PL 147/17 – EXECUTIVO

Dispõe sobre feriados municipais no município de Lins e dá outras providências e revoga a Lei nº 976, de 23/03/67. – Urgência Simples – Discussão Única.

PL 148/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com organizações da sociedade civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências. – Urgência Simples – Discussão Única.

PL 149/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Centro do Professorado Paulista - CPP - Sede Regional de Lins, para fins que especifica e dá outras providências. - Urgência Simples – Discussão Única.

PL 150/17 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.426.865,24, destinado à adequações orçamentárias em diversas Secretarias. – Urgência Simples – Discussão Única.

PDL 13/17 – MESA ADMINISTRATIVA

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93 – Plano de Carreira da Câmara Municipal de Lins. – Urgência Simples – Discussão Única.

PLC 52/17 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.218, de 17/05/10, que “regula a doação de bens imóveis pertencentes ao Poder Público para fins de moradia de interesse social”. – Reincluído na Ordem do Dia em virtude da ausência do autor na Sessão Ordinária anterior – Discussão Única.

PL 139/17 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Adriana Aparecida Zanetti Glissoi” a “Rua Projetada O” do Residencial Flamboyant. – Reincluído na Ordem do Dia em virtude da ausência do autor na Sessão Ordinária anterior – Discussão Única.

PLC 42/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Valéria Cristina Mariano e dá outras providências. – Projeto Adiado – Discussão Única.

PLC 43/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Senhora Jaqueline Andreza Ambrósio Silva e dá outras providências. – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br/aovivo ) e Rádio Clube AM (1030 KHz) à partir das 20h.

 

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