Quarta, 21 Fevereiro 2018 14:52

Resumo da 3º sessão ordinária de 2018

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TREZE PROJETOS ESTIVERAM NA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018. NO DECORRER DA SESSÃO, QUATRO PROJETOS FORAM LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

 

DEZ PROJETOS FORAM APROVADOS:

 

- PLC 51/17 – VER. DR. LEÃO

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas Municipal, na parte que trata “Do Trânsito Público”.

*Aprovado.

 

- PLC 02/18 – EXECUTIVO

Concede reajuste aos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Lins – LINSPREV e dá outras providências.

*Aprovado.

 

- PLC 03/18 – EXECUTIVO

Revoga as LeisComplementaresnºs 1.505, de 30/03/16 e 1.521, de 29/06/16, referentes à autorização para o Executivo conceder o direito real de uso de terreno à empresa JVS Usinagem Ltda - ME.

* Aprovado.

 

 

- PL 01/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 180.388,40, destinado à execução de 4.691,92 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3 cm) nas Ruas: Rangel Pestana, Mirante e Guarantã.

*Aprovado

 

- PL 03/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 441.901,24, destinado à pavimentação asfáltica da Rua João Batista de Araújo - Trevo Rondon.

*Aprovado

 

- PL 09/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 354.663,74, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, em cumprimento ao Termo de Fomento nº 03/17.

*Aprovado

 

- PL 10/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 439.860,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.

*Aprovado

 

- PL 13/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 498.084,29, destinado à execução de 5.763,03 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município.

*Aprovado

 

- PL 14/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 304.517,15, destinado à execução de 5.350,62 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município.

*Aprovado

 

- PL 15/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.413.600,00, destinado à construção de Unidades de Saúde da Família e do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial II - recursos do Governo Federal.

*Aprovado

 

DOIS PROJETOS ADIADOS:

 

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.

*Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 8ª S/O.

 

 

- PL 145/17 – VER. MOREIRA

Obriga o fornecedor a trocar, gratuitamente, produto ou serviço com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Lins, na forma que indica, e dá outras providências.

* Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 7ª S/O.

 

UM PROJETO FOI ARQUIVADO:

 

- PL 136/17 – VER. MOREIRA

Dispõe sobre a dispensa do pagamento de taxas de realização de funeral de doadores de órgãos e tecidos devidos ao Município.

*O projeto recebeu o parecer contrário de todas as Comissões a que foi submetido e foi arquivado.

 

QUATRO PROJETOS LIDOS E ECAMINHADOS:

 

 

- PLC 07/18 –VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Lins, Lei Complementar nº 256, de 06/03/95, na parte que trata da Taxa de Prevenção e Combate a Sinistros.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PLC 08/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga a Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que “instituiu o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins – FUMESBO”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PLC 09/18 – EXECUTIVO

Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PR 05/18 – VER. DR. LEÃO

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Remuneração”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

 

 

 

Confira na íntegra a 3ª Sessão Ordinária pelo link youtube.com/tvcamaralins

 

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Matéria e Foto: Beno Bond

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