Quarta, 28 Fevereiro 2018 20:06

DEZ PROJETOS ESTIVERAM NA PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

Escrito por

TRIBUNA LIVRE:

 

O Sra. Mariela da Silva Nogueira, fez o uso da Tribuna Livre, onde falou sobre o programa de saúde nas escolas.

 

QUATRO PROJETOS FORAM APROVADOS:

 

- PL 140/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Convênio para a concessão de estágios curriculares com a Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista – FAIP e dá outras providências.

*Aprovado.

 

- PR 01/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO

Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata "Do Tempo de Uso da Palavra" - Requerimentos.

*Aprovado.

 

- PR 02/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata "Da Urgência Especial”.

*Aprovado, com emendas.

 

- PR 04/18 – VER. MOREIRA

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 -  Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Do Pequeno Expediente”.

*Aprovado.

 

UM PROJETO FOI REJEITADO:

 

- PELO 01/18 – VER. ROY NELSON

Altera dispositivo no artigo 22, da Lei Orgânica do Município, na parte que trata "Da Mesa da Câmara".

*Rejeitado.

 

 

CINCO PROJETOS FORAM ADIADOS:

 

 

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.

*Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 10ª S/O.

 

- PL 157/17 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia da Reforma Protestante” e dá outras providências.

*Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 5ª S/O.

 

 - PL 02/18 – VER. PROF. AKIO

Institui, no âmbito do Município de Lins a “Festa da Mandioca”, e dá outras providências.

* Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 5ª S/O.

 

- PL 07/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia Municipal de Ação de Graças” e dá outras providências.

* Adiado por sete Sessões, a pedido do autor. Retorna na 11ª S/O.

 

- PR 03/18 – MESA ADMINISTRATIVA

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências.

* Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Dr. Leão. Retorna na 6ª S/O.

 

SETE PROJETOS FORAM LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES: 

ROGÉRIO BARROS

Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que dispõe sobre a Publicidade da Administração Municipal.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PELO 03/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das atribuições da Mesa”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PLC 10/18 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.580, de 28/12/17 e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 06/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Acrescenta e altera dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 -  Regimento Interno da Câmara.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 16/18 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.760, de 15/01/13, que “cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências” e revoga a Lei nº 6.277, de 26/02/16.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

 

- PL 17/18 – MESA ADMINISTRATIVA        

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

*Aprovado requerimento do vereador Roy Nelson, solicitando Urgência Simples. Retorna na 5ª S/O.

 

- PL 18/18 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, destinado à Associação dos Idosos de Lins - ASDIL, através de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

 

Confira na íntegra a 4ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

 

Instagram: @camaralins / @tvcamaralins

 

Matéria e Foto: Beno Bond

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