Terça, 20 Março 2018 16:29

RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19/03/18

Escrito por

TRIBUNA LIVRE:

 

Nesta Sessão o Sr. Antonio Rodrigues da Grela Filho, superintendente da Unidade de Negócio Baixo Tietê e Grande, onde falou sobre o Dia Mundial da Água.

 

PROJETOS

 

- PELO 02/18 – VER. ROGÉRIO BARROS (com emenda - rejeitada)

Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que dispõe sobre a Publicidade da Administração Municipal.

* Aprovado em primeiro turno. Retorna para discussão e votação em segundo Turno, após o interstício de dez dias.

 

- PELO 03/18 – VER. ROGÉRIO BARROS (com emenda)

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Das atribuições da Mesa”.

*Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 8ª S/O.

 

- PLC 08/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga a Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que “instituiu o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins – FUMESBO”.

*Autor ausente. Retorna na 8ª S/O.

 

- PLC 11/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro de servidores públicos efetivos e em comissão e atribuições dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Lins, e revoga a Lei Complementar nº 141, de 22/01/93 e suas alterações.

*Aprovado, com emenda.

 

- PLC 14/18 – EXECUTIVO (com emenda)

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 9ª S/O.

 

- PLC 15/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.026, de 21/11/07, que "cria o Conselho Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente".

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

- PL 145/17 – VER. MOREIRA

Obriga o fornecedor a trocar, gratuitamente, produto ou serviço com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Lins, na forma que indica, e dá outras providências.

*Retirado, a pedido do autor. Arquivado.

 

- PL 18/18 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, destinado à Associação dos Idosos de Lins - ASDIL, através de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI.

*Aprovado.

 

- PL 19/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.550,75, destinado à Manutenção das Atividades Administrativas – SEMEL.

* Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

 

- PL 20/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 747.624,00, destinado à manutenção da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino estadual.

* Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

 

- PL 21/18 – VER. DR. LEÃO

Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 22/18 – EXECUTIVO

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 23/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à manutenção e reforma do prédio da Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PR 05/18 – VER. DR. LEÃO (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Remuneração”.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 9ª S/O.

 

- PR 06/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Acrescenta e altera dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 -  Regimento Interno da Câmara.

*Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 8ª S/O.

 

- PDL 05/18 – VER. DR. MARINO

Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Plácido Félix Pereira.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador autor.

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