Quinta, 29 Março 2018 17:59

9º Sessão Ordinária

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Na proxima Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Lins, fará uso da Tribuna Livre o Sr. Alvari Ramacini Júnior, guia de Turismo, que falará sobre o projeto autônomo – “Turismo nas Escolas”.

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

- PL 23/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à manutenção e reforma do prédio da Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto. (Publicação nº 47/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 25/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com organizações da sociedade civil de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Publicação nº 51/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PELO 02/18 – VER. ROGÉRIO BARROS 
Altera dispositivo na Lei Orgânica do Munícipio de Lins, na parte que dispõe sobre a Publicidade da Administração Municipal. (Publicação nº 32/18) - Tramitação Normal – 2º Turno de Discussão.

- PR 03/18 – MESA ADMINISTRATIVA (com emendas)
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 14/18) – Tramitação Normal - 2º Turno de Discussão.

- PLC 10/18 – EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.580, de 28/12/17 e dá outras providências. (Publicação nº 31/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PLC 14/18 – EXECUTIVO (com emenda)
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas. (Publicação nº 43/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento ao
- PR 05/18 – VER. DR. LEÃO Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Remuneração”. (Publicação nº 27/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

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