Sexta, 06 Abril 2018 16:16

10º SESSÃO ORDINÁRIA

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Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

 

 - PL 28/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Aistem Alberto dos Santos Rodrigues” a Rua Projetada 4 do Loteamento “Residencial Parque das Flores”. (Publicação nº 56/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 29/18 - VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Edezio Francisco de Oliveira” a “Rua 20” do Loteamento “Residencial Parque das Flores”. (Publicação nº 57/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PLC 07/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Lins, Lei Complementar nº 256, de 06/03/95, na parte que trata da Taxa de Prevenção e Combate a Sinistros. (Publicação nº 28/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PLC 15/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.026, de 21/11/07, que "cria o Conselho Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente". (Publicação nº 45/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 215/17) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

- PL 25/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com organizações da sociedade civil de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Publicação nº 51/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

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