Sexta, 13 Abril 2018 18:14

11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

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Nesta Sessão Ordinária, fará o uso da Tribuina Livre o Sr. Coronel Renato Vaz, comandante do 37º Batalhão de Infantaria Leve de Lins, que falará sobre o Programa Forças no Esporte – Profesp.

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

- PL 24/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 429.357,00, destinado à realização do Convênio DETRAN-SP – Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito. (Publicação nº 50/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PLC 01/18 – EXECUTIVO
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, bem como o Anexo II - Tabela de Multas. (Publicação nº 01/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PLC 05/18 – EXECUTIVO
Estabelece Limitação Administrativa de Restrição de Uso do Solo em torno do aterro de lixo domiciliar do município de Lins, localizado na estrada LIN-080 - km 01, ativo até 2009. (Publicação nº 22/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PLC 06/18 – EXECUTIVO
Estabelece Limitação Administrativa de Restrição de Uso da Água Subterrânea nas áreas em torno do aterro de lixo domiciliar do município de Lins, localizado na estrada LIN-080 - km 01, ativo até 2009. (Publicação nº 23/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 11/18 – VER. MOREIRA
Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Publicação nº 19/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 21/18 – VER. DR. LEÃO
Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. (Publicação nº 44/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PR 07/18 – VER. DR. MARINO E NETO DANZI
Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, na parte que trata “Dos Requerimentos”. (Publicação nº 52/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PR 08/18 – VER. DR. MARINO
Altera dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara. (Publicação nº 54/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 07/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia Municipal de Ação de Graças” e dá outras providências. (Publicação nº 15/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

- PL 08/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências. (Publicação nº 16/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

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