Terça, 17 Abril 2018 14:41

RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16/04/18

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TRIBUNA LIVRE:

O Sr. Coronel Renato Vaz, comandante do 37º Batalhão de Infantaria Leve de Lins, falou sobre o Programa Forças no Esporte – Profesp.

PROJETOS

- PLC 01/18 – EXECUTIVO
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, bem como o Anexo II - Tabela de Multas. 
*O projeto saiu da pauta devido ao recebimento, dia 16/04, de um Substitutivo, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, o qual será lido na próxima Sessão.

- PLC 05/18 – EXECUTIVO
Estabelece Limitação Administrativa de Restrição de Uso do Solo em torno do aterro de lixo domiciliar do município de Lins, localizado na estrada LIN-080 - km 01, ativo até 2009. 
*Aprovado.

- PLC 06/18 – EXECUTIVO
Estabelece Limitação Administrativa de Restrição de Uso da Água Subterrânea nas áreas em torno do aterro de lixo domiciliar do município de Lins, localizado na estrada LIN-080-km 01, ativo até 2009. 
*Aprovado.

- PLC 19/18 – EXECUTIVO
Cria cinco cargos de Tutor de Classe no Quadro Permanente do Anexo I, que passa a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 07/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia Municipal de Ação de Graças” e dá outras providências. 
*Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 12ª S/O.

- PL 08/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.
*O projeto saiu da pauta devido ao recebimento de um Substitutivo, do próprio autor, o qual foi lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 11/18 – VER. MOREIRA
Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. 
*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 13ª S/O.

- PL 21/18 – VER. DR. LEÃO
Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. 
*Aprovado.

- PL 22/18 – EXECUTIVO
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Ademir Chiarapa.

- PL 24/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 429.357,00, destinado à realização do Convênio DETRAN-SP – Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.
*Aprovado, com emenda.

- PL 38/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 39/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.543,12, destinado a atender despesas com a execução do Convênio nº 109/18 - Polos Regionais da Escola da Construção Civil.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 07/18 – VER. DR. MARINO E NETO DANZI
Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, na parte que trata “Dos Requerimentos”. 
*Aprovado.

- PR 08/18 – VER. DR. MARINO
Altera dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara. 
*Aprovado.

- PDL 06/18 – VER. MOREIRA
Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Excelentíssimo Senhor Fausto Pinato.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do autor.

Fotos: Beno Bond

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