Sexta, 04 Maio 2018 17:01

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02/05/18

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PROJETOS

 

- PLC 13/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno, a título oneroso, à empresa Luiz Carlos Lala - ME.

* Aprovado.

 

- PLC 18/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a desafetar da destinação original imóveis públicos localizados no Residencial Morumbi, dá outras providências e revoga as Leis Complementares nºs 1.530 a 1.532, de 14/12/16.

*Aprovado, com emendas.

 

- PLC 20/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.

*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 16ª S/O.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 17ª S/O.

 

- PL 32/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Voluntário Vicente do Prado” a Rua 05 do Loteamento Residencial Parque das Flores.

*Autor ausente. Sai da pauta da Ordem do Dia e retorna na próxima Sessão Ordinária.

 

- PL 33/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (com emenda)

Denomina “Eliane Brandão Junqueira de Andrade” a “Rua Projetada 8” do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.

*Autor ausente. Sai da pauta da Ordem do Dia e retorna na próxima Sessão Ordinária.

 

- PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 15ª S/O.

 

- PL 38/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social.

*Solicitada a retirada da tramitação em Urgência Simples, pelo vereador Prof. Akio. Retorna à tramitação normal.

 

 

 

- PL 39/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.543,12, destinado a atender despesas com a execução do Convênio nº 109/18 - Polos Regionais da Escola da Construção Civil.

*Aprovado.

 

- PL 41/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.820,00, destinado à adequação das dotações de Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, para manutenção das atividades da SEDESU e da SERIP.

*Aprovado requerimento do vereadorProf. Akiosolicitando Urgência Simples. Retorna na 14ª S/O.

 

- PR 10/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Altera o caput do artigo 51, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Composição das Comissões Permanentes”.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PR 11/18 – VER. ROY NELSON

Altera o artigo 315, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata da Concessão de Títulos Honoríficos.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

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Fotos e Matéria  - Beno Bond

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