Terça, 08 Maio 2018 15:07

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/05/18

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PROJETOS
 
- PELO 04/18 – EXECUTIVO
Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
* Adiado por uma Sessão, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 15ª S/O.
 
- PLC 09/18 – EXECUTIVO
Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências.
Adiado por uma Sessão, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 15ª S/O.
 
- PL 135/17 – VER. MOREIRA
Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.
* Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 16ª S/O.
 
- PL 32/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA
Denomina “Voluntário Vicente do Prado” a Rua 05 do Loteamento Residencial Parque das Flores.
* Aprovado.
 
- PL 33/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (com emenda)
Denomina “Eliane Brandão Junqueira de Andrade” a “Rua Projetada 8” do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.
* Aprovado, com emenda.
 
- PL 38/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social.
* Aprovado, com emendas.
 
- PL 40/18 – VER. MACALÉ
Denomina “João Joaquim dos Santos – João Zuada” o campo de futebol do Ginásio de Esportes “João Santos Meira”.
*Aprovado requerimento do vereador Macalé solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.
 
- PL 41/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.820,00, destinado à adequação das dotações de Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, para manutenção das atividades da SEDESU e da SERIP.
* Aprovado, com emenda.
 
- PL 42/18 – VER. MACALÉ
Denomina Diploma de Honra de Mulher do Ano – “Rejane de Paiva Casadei”, a placa comemorativa entregue à homenageada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
*Aprovado requerimento do vereador Macalé solicitando Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.
 
- PL 43/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
 
- PL 44/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinados à adequação da dotação de vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Turismo.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
 
- PL 45/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e termos aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços com recursos da Secretaria de Esporte e Lazer e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
 
Matéria e Fotos: Beno Bond
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