Quinta, 10 Maio 2018 13:31

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

 

- PL 40/18 – VER. MACALÉ

Denomina “João Joaquim dos Santos – João Zuada” o campo de futebol do Ginásio de Esportes “João Santos Meira”. (Publicação nº 72/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 42/18 – VER. MACALÉ

Denomina Diploma de Honra de Mulher do Ano – “Rejane de Paiva Casadei”, a placa comemorativa entregue à homenageada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. (Publicação nº 77/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PELO 04/18 – EXECUTIVO

Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Publicação nº 58/18)– Projeto Adiado – 1º Turno de Discussão.

 

- PLC 09/18 – EXECUTIVO

Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 30/18)– Projeto Adiado – 1º Turno de Discussão.

 

- PLC 16/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que institui o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins. (Publicação nº 48/18)– Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PLC 17/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.565, de 21/09/17, referente à doação de bem imóvel para moradia de interesse social à Sra. Gisele da Silva Santos, adita Cláusula contratual da minuta de doação que a integra e dá outras providências. (Publicação nº 49/18)– Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 30/18 – VER. ROY NELSON

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de um profissional da área de enfermagem nas creches e escolas de educação infantil da rede pública municipal, e dá outras providências. (Publicação nº 60/18)– Tramitação Normal – Discussão Única.

 

 

- PL 37/18 – VER. PEDRINHO

Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks“, “Traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. (Publicação nº 67/18)– Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Discussão Única.

 

- PR 10/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Altera o caput do artigo 51, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Composição das Comissões Permanentes”. (Publicação nº 74/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”. (Publicação nº 66/18)– Projeto Adiado – Discussão Única.

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