Quinta, 24 Maio 2018 18:06

17º Sessão Ordinária

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Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

 

- PL 55/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 449.960,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. (Publicação nº 90/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PLC 09/18 – EXECUTIVO

Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 30/18)– Tramitação Normal – 2º Turno de Discussão.

 

- PLC 04/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do município de Lins/SP. (Publicação nº 09/18)– Tramitação Normal – 1º Turno de Discussão.

 

- PLC 20/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas. (Publicação nº 76/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- Substitutivo nº 01 ao PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”. (Publicação nº 66/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Publicação nº 19/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

- PL 37/18 – VER. PEDRINHO

Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks“, “Traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. (Publicação nº 67/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

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