Terça, 05 Junho 2018 14:57

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04/06/18

Escrito por

TRIBUNA LIVRE:

Fez o uso da Tribuna Livre o Sr. Leandro André da Silva, secretário Municipal do Meio Ambiente do Município, onde falou sobre a Semana do Meio Ambiente.

PROJETOS

- Substitutivo nº 01 ao PLC 01/18 – EXECUTIVO
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, bem como o Anexo III - Tabela de Multas. 
*Aprovado o Substitutivo nº 01.

- PLC 22/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, na parte que trata “Da Licença Paternidade”.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 26/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
* Aprovado.

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PL 31/18 – VER. ROY NELSON
Autoriza o município de Lins a dar apoio financeiro aos estudantes.
*Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 23ª S/O.

- PL 34/18 – EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 6.510, de 20/09/17, que “dispõe sobre o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências”. 
*Aprovado.

- PL 37/18 – VER. PEDRINHO (com Emendas)
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks“, “Traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
* Aprovado, com emendas.

- PL 44/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00, destinado à adequação da dotação de vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Turismo.
*Aprovado.

- PL 45/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e termos aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços com recursos da Secretaria de Esporte e Lazer e dá outras providências.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.

- P 15/18 – EXECUTIVO
Apõe Veto Total ao Autógrafo nº 7.503, referente ao PL 30/18, do vereador Roy Nelson, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de um profissional da área de enfermagem nas creches e escolas de educação infantil da rede pública municipal e dá outras providências".
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

Assessoria de Comunicação da Câmara.

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