Terça, 21 Novembro 2017 15:14

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

TRIBUNA LIVRE:

O Sr. Cláudio Ferreira fez o uso da Tribuna Livre, onde falou sobre “Negros por Lins e a comemoração ao Dia da Consciência Negra – 20 de Novembro”.

 

SEIS PROJETOS DO EXECUTIVO (APROVADOS):

 

PLC 46/17 – Revoga a Lei Complementar nº 1.539, de 16/03/17, que "autoriza o Executivo a permutar imóvel do Município com o Sr. Jorge Augusto Letaif Atalla e outros". – Aprovado.

 

PLC 47/17 – Revoga a Lei Complementar nº 1.436, de 04/03/15, que “autoriza o Executivo a desafetar imóvel destinado à área institucional no Residencial Fortaleza, passando a constituir bem de uso dominial”. – Aprovado.

 

PLC 48/17 – Revoga a Lei Complementar nº 1.542, de 05/04/17, que "autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Areias Salioni Ltda". – Aprovado.

 

PL 125/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com entidade socioassistencial de Lins e região – ASDIL, para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências. – Aprovado.

 

PL 126/17 – Abre crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00, destinado a atender a ASDIL - Associação dos Idosos de Lins para realizar a adequação do espaço físico do CDI – Centro Dia do Idoso. – Aprovado.

 

PL 134/17 – Altera o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais – Lei nº 5.797, de 24/04/13. – Aprovado.

 

UM PROJETO DO EXECUTIVO (PERMANECE EM TRAMITAÇÃO):

 

 

PLC 49/17 – Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas. – Aprovada a retirada da tramitação em Urgência Simples, a pedido do vereador Moreira. Retorna à tramitação normal.

 

UM PROJETO DO EXECUTIVO (SERÁ APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO):

 

PL 127/17 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Eparquia Nossa Senhora do Paraíso Greco-Melquita Católica do Brasil. - Aprovada a solicitação de Urgência Simples, a pedido do vereador Rogério Barros. Retorna na 38ª S/O.

 

UM PROJETO DO EXECUTIVO (ADIADO):

 

 

PLC 42/17 – Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Valéria Cristina Mariano e dá outras providências. – Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador Aparecido. Retorna na 39ª S/O.

 

UM PROJETO DO EXECUTIVO (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

 

 

PL 137/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com a Comunidade Educacional para o Trabalho - Casa Lar 1 e 2, para serviços relacionados à assistência social e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

UM PROJETO DO VER. DR. LEÃO (APROVADO):

 

 

PELO 07/17 – Suprime dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata “Da Procuradoria Geral do Município”. – Aprovado em 2º Turno.

 

UM PROJETO DO VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (APROVADO):

 

 

PL 129/17 –  Denomina “Solange de Carvalho Cucolo” a Rua 19 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. – Aprovado.

 

 

Confira na íntegra a 37ª Sessão Ordinária pelo link (www.youtube.com/tvcamaralinsoficial)

 

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Matéria e Foto: Beno Bond

 

Com o plenário cheio, a Câmara Municipal de Lins através da solicitação do nobre vereador Aparecido Correia da Silva, realizou, na manhã deste sábado (18), o ato solene que homenageou a "Associação dos Cabos e Soldados do Estado de São Paulo" pelos 60 anos de sua fundação. A propositura é de suma relevância em razão do suporte aos policiais e familiares feito pela associação, alinhada ao Comandante da Policia Militar. É uma entidade que oferece diversão, lazer, suporte jurídico e tem representatividade muito forte, com cerca de 63 mil associados.

O Vice-Presidente da Associação de Cabos e Soldados, o Ilustríssimo Senhor Cabo Antonio Carlos do Amaral Duca esteve representando o Cabo Oliveira Moraes, presidente da associação.

O presidente da Câmara de Lins, vereador Rogério Barros, prestigiou o ato solene juntamente com os vereadores, Prof. Akio, Neto Danzi, Macalé, Ademir Chiarapa, Dr. Leão e o vereador Damião de Souza, alem da Ilustríssima Senhora Tenente - Coronel Daniela Michelão Penasso Cella e Santos, Comandante do 44º Batalhão da Policia Militar e também o Vice-Prefeito de Lins, Carlinhos Daher, que nesse ato esteve representando o prefeito de Lins, Edgar de Souza.

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