O vereador Edgar de Souza (PSB) e a procuradora jurídica da Câmara Municipal de Lins, Dra Neusa Maria Gavirate e representantes das agentes comunitarias Silvana, Monica e Jucimara estiveram no município de Fartura (região de Ourinhos) na última quarta-feira. Eles foram conhecer os critérios adotados na legislação local para contratação e efetivação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Naquela cidade a questão está bem mais adiantada do que em Lins, onde um Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do presidente do Legislativo tramita no sentido de regularizar a situação dos servidores contratados pela Prefeitura Municipal.

De acordo com as propostas contidas na matéria de Edgar, os agentes que vêm desempenhando suas funções nos últimos anos ficam dispensados de se submeterem ao processo seletivo público (concurso) para serem efetivados.

Seguindo algumas iniciativas bem sucedidas adotadas por outros municípios, e também indo de acordo com os princípios do sindicato da categoria na defesa de seus filiados, a propositura que visa regularizar a situação dos agentes comunitários de Lins deverá ser apreciada em breve pelo plenário.

No mês de maio, um grupo de aproximadamente 80 agentes foi recebido na Câmara Municipal de Lins.   Na oportunidade a categoria discutiu sobre a responsabilidade do vínculo empregatício pela administração municipal. Segundo o sindicalista José Roberto Prebill, cerca de 20% dos municípios paulistas sancionaram leis autorizando as prefeituras a efetivarem os agentes contratados.

A comitiva linense foi recepcionada pelo agente comunitários Oscar e delegado sindical, vereador  Antonio Doriveti Gabriel e  pelo advogado Dr Fernando, assessor jurídico da Prefeitura de Fartura.
 

“Tenho certeza absoluta de que, a partir de hoje, a história política do oeste paulista será diferente”. Com essa frase o vereador Edgar de Souza (PSB), presidente da Câmara Municipal de Lins, encerrou seu discurso de posse como presidente da diretoria executiva da ACAMOESP (Associação das Câmaras Municipais do Oeste do Estado de São Paulo).  A cerimônia, bastante prestigiada e que foi aberta oficialmente com a execução da Banda do 37º BIL, contou com a presença de vereadores de aproximadamente 30 municípios, além de autoridades civis e militares de Lins e região.

O secretário municipal Israel Afonso (representando o prefeito Casadei), o ex-deputado federal Salvador Zimbaldi, o ex-prefeito William Dib (São Bernardo do Campo), Tenente-Coronel Maurício (37º BIL), Major Garcia (PM), representantes dos deputados estaduais Pedro Tobias e Milton Flávio, e os vereadores linenses José Gomes, Roy Nelson, Damião Franco, Dr Marino, Mauro Gás e Marcinho Carnes também compareceram.

Criada com o objetivo de fortalecer a atuação dos legisladores municipais e também para aprofundar a discussão sobre as políticas públicas da região, entre outros princípios, a entidade segue o estilo de associações representativas de outras partes do estado, como a Acamurca (região de Catanduva).  Edgar relatou como nasceu a idéia da formação da associação, durante um encontro realizado no primeiro semestre deste ano em Pongaí, e também citou as reuniões posteriores ocorridas em Lins, Pirajuí e Guaiçara.  Em dois momentos de sua fala ele foi efusivamente aplaudido pelo público: ao afirmar que “os vereadores não são empregados de luxo de nenhum prefeito ou deputado; são na verdade os legítimos representantes do povo...” e também ao dizer que “a ACAMOESP não será trampolim político para ninguém, seja candidato a deputado ou a qualquer cargo público”.  O vereador linense ainda criticou o fato de nenhum prefeito, entre dezenas de chefes de Executivo que receberam convite, ter prestigiado o evento. “Hoje não temos nenhum [prefeito] aqui, mas quando eles precisam dos vereadores para a aprovação de algum projeto, inclusive a toque de caixa, aí eles nos encontram onde quer que estejamos”, alfinetou.

 

Além do presidente Edgar de Souza, a nova associação conta com os seguintes diretores: Orlando Zini, vereador em Pongaí (1º vice-presidente); Galeno Loureiro Sobrinho, de Pirajuí (2º vice-presidente); Juarez Solana de Freitas, de Pederneiras (1º secretário); o vereador guaiçarense Adriano Maitan (2º secretário); Cléber Baraldi, de Guarantã (1º tesoureiro) e Geraldo Teixeira, presidente da Câmara de Espírito Santo do Turvo (2º tesoureiro). Também foram empossados os vereadores membros do Conselho Fiscal: Bruno Caramel, de Sabino (Titular); João Balduíno, de Promissão (1º membro); Antonio Carlos Maia Ferreira, de Getulina (2º membro); Adilson Brumati, de Pongaí (suplente); o cafelandense Adilson Cirilo de Paula (suplente); e o vereador Rodrigo Primo Antunes (suplente).

 

Durante a última sessão ordinária realizada na Câmara de Lins, os vereadores aprovaram 19 requerimentos e 27 indicações solicitando várias providências da administração municipal. A maioria das proposituras (pelo menos 15) pedem que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, realize o serviço de tapa-buracos em diversas ruas da cidade. “Algumas ruas estão parecendo um queijo suíço”, ironizou o vereador Mauro Gás, autor de boa parte das matérias.

Para o vereador José Gomes, embora o secretário da pasta tenha justificado a morosidade no serviço, alguns casos merecem atenção especial devido aos transtornos causados à população. “Na rua João Marques Santana, no bairro do Ribeiro, além dos vários buracos também existe uma cratera enorme que saiu até na capa do jornal”, comentou o parlamentar, alertando para o perigo que motoristas e pedestres correm, principalmente os motociclistas.

 


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