Quarta, 25 Abril 2018 15:47

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Quarta, 25 Abril 2018 15:11

13º SESSÃO ORDINÁRIA

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

 

- PLC 18/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a desafetar da destinação original imóveis públicos localizados no Residencial Morumbi, dá outras providências e revoga as Leis Complementares nºs 1.530 a 1.532, de 14/12/16. (Publicação nº 59/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 38/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. (Publicação nº 69/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PL 39/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.543,12, destinado a atender despesas com a execução do Convênio nº 109/18 - Polos Regionais da Escola da Construção Civil. (Publicação nº 70/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PLC 13/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno, a título oneroso, à empresa Luiz Carlos Lala - ME. (Publicação nº 42/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 32/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Voluntário Vicente do Prado” a Rua 05 do Loteamento Residencial Parque das Flores. (Publicação nº 62/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 33/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (com emenda)

Denomina “Eliane Brandão Junqueira de Andrade” a “Rua Projetada 8” do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. (Publicação nº 63/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”. (Publicação nº 66/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 215/17) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Publicação nº 19/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

                                                                                             Antecipamos os melhores agradecimentos pela atenção.

 

 

 

                                                                                                            a.Rogério Barros                                                                                                                                          Presidente

PROJETOS

 Substitutivo nº 01 ao

- PLC 01/18 – EXECUTIVO

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, bem como o Anexo II - Tabela de Multas.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PLC 15/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.026, de 21/11/07, que "cria o Conselho Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente" e revoga as Leis Complementares nºs: 1.139, de 01/07/09 e 1.393, de 30/04/14.

*Aprovado, com emendas.

 

- PLC 18/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a desafetar da destinação original imóveis públicos localizados no Residencial Morumbi, dá outras providências e revoga as Leis Complementares nºs 1.530 a 1.532, de 14/12/16.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples.Retorna na 13ª S/O.

 

- PLC 19/18 – EXECUTIVO

Cria cinco cargos de Tutor de Classe no Quadro Permanente do Anexo I, que passa a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

 

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 14ª S/O.

 

- PL 07/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA

Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia Municipal de Ação de Graças” e dá outras providências.

*Aprovado.

 

- PL 38/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples.Retorna na 13ª S/O.

 

- PL 39/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.543,12, destinado a atender despesas com a execução do Convênio nº 109/18 - Polos Regionais da Escola da Construção Civil.

* Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando Urgência Simples.Retorna na 13ª S/O.

 

 

 

 

- PL 40/18 – VER. MACALÉ

Denomina “João Joaquim dos Santos – João Zuada” o campo de futebol do Ginásio de Esportes “João Santos Meira”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PL 41/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.820,00, destinado à adequação das dotações de Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, para manutenção das atividades da SEDESU e da SERIP.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

- PR 09/18 – VER. DR. MARINO E NETO DANZI

Revoga dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, na parte que trata “Da Remuneração”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

Confira na integra a 12ª Sessão Ordinária de 2018 pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

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Matéria e Fotos  - Beno Bond

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