Quinta, 21 Setembro 2017 17:51

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Lins convida a população para a 29ª Sessão Ordinária de 2017, que será realizada na segunda-feira, 25, às 20h, nas dependências desta Casa de Leis.

Fará o uso da tribuna livre a Sra. Salete Elias da Silva Castro, que na ocasião falará sobre “as ações da Semana do Idoso em Lins/SP”.

Teremos os seguintes projetos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária:

 

PLC 36/17 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 256, de 06/03/95 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Urgência Simples – Discussão Única

 

PL 99/17 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.200,00, destinado à aquisição de pá carregadeira. Urgência Simples – Discussão Única.

 

PELO 05/17 – EXECUTIVO

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica Municipal, na parte que trata “Das Leis e dos Atos Administrativos”. Tramitação Normal – 1º Turno de Discussão

 

PL 100/17 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Júlio Matarazzo” a Rua 18 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. Tramitação Normal – Discussão Única.

 

PL 102/17 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Altera a redação da Lei nº 6.395, de 18/11/16, que denomina “Lile – José Fernandes Marcos” a Rua 18 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”, em Lins. Tramitação Normal – Discussão Única.

 

PL 103/17 – VER. MACALÉ, GUSTAVO JORDANI E ROY NELSON (com emendas)

Institui a Semana Municipal do Radialista e dá outras providências. Tramitação Normal – Discussão Única.

 

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br/aovivo ) e Rádio Clube AM (1030 KHz) à partir das 20h.

 

Na terça-feira,(06), o vereador Neto Danzi, esteve visitando o Instituto Americano de Lins - IAL, a convite da professora Tatiana Barros. Na ocasião, o vereador conheceu um projeto que a professora vem desenvolvendo com os alunos durante o mês de setembro. O projeto trata sobre política e no decorrer das aulas deste mês, houve uma simulação onde 5 alunos foram candidatos a eleição e debate de propostas entre eles. O vereador conversou com os alunos, onde explicou e sanou as duvidas das crianças sobre o poder Legislativo e Executivo. "Foi um momento de bastante descontração mas também de suma importância, onde pude mostrar um pouco do trabalho que realizamos na Câmara e também sobre o papel do poder Executivo, poder conversar com as crianças e ver muitas delas interessadas na política é fundamental para um futuro melhor para todos. Agradeço imensamente o convite da professora Tatiana Barros, saio daqui feliz em poder ter contribuído de alguma forma" disse o vereador Neto Danzi.

Matéria : Beno Bond

         Na noite de segunda-feira, 18, aconteceu na Câmara Municipal de Lins a 28ª Sessão Ordinária. No inicio da Sessão a Sra. Valentina Maria Prado de Lorenzo, fez o uso da Tribuna Livre, que falou sobre “a importância do Projeto Cidade Limpa em Lins”.

         Para esta Sessão haviam oito projetos na ordem do dia, dentre eles seis foram aprovados, um retirado pelo autor e um substitutivo.

OS PROJETOS APROVADOS FORAM:

> PLC 27/17 – EXECUTIVO

         Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Bruna Ribeiro de Brito Rezende e o Sr. Ronaldo da Silva Rezende e dá outras providências.

> PLC 28/17 – EXECUTIVO

         Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Mara Andréia Fernandes da Silva e o Sr. Luiz Henrique Quintino de Souza e dá outras providências.

> PLC 29/17 – EXECUTIVO

         Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Gisele da Silva Santos e dá outras providências.

> PL 101/17 – EXECUTIVO

         Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências.

> PDL 08/17 – VER. MOREIRA E ROGÉRIO BARROS

         Dispõe sobre a criação, no âmbito desta Câmara Municipal, do “Programa Parlamento Jovem” e revoga o Decreto Legislativo nº 437, de 31/05/10.

> PR 08/17 – VER. JOSÉ APARECIDO FLORO FILHO – “BAIANO DO BUZÃO”

         Altera dispositivos da Resolução nº 327, de 02/07/2001, que institui o “nome parlamentar” na Câmara Municipal de Lins.

O PROJETO SUBSTITUTIVO FOI:

         SUBSTITUTIVO nº 01 ao PLC 35/17 – EXECUTIVO

         Extingue, na vacância, no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 141, de 22 de janeiro de 1993, o cargo que especifica. - Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

         O projeto do Executivo foi retirado a pedido do autor e arquivado sendo ele:

> PLC 34/17 – EXECUTIVO

         Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05 de maio de 2016, que “Cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”.

         No decorrer da Sessão, três projetos foram lidos e encaminhados às comissões permanentes, sendo eles:  

> PL 104/17 – VER. DR. MARINO

         Proíbe a oferta de produtos de origem animal do tipo “embutidos” no cardápio da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal.

> PL 105/17 – EXECUTIVO

         Atualiza o valor do vale-alimentação instituído no Decreto nº 10.914, de 30/08/16, estende o benefício aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, regulamenta sua concessão mensal e dá outras providências.

> PL 106/17 – EXECUTIVO

         Abre crédito adicional especial no valor de R$ 291.900,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme Portaria nº 2.591, de 02/12/16.

Dois projetos que se encontravam em tramitação receberam pedidos de urgência simples, sendo eles:

> PLC 36/17 – EXECUTIVO

         Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 256, de 06/03/95 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. (ISSQN)(Retorna na 29ª S/O).

> PL 99/17 – EXECUTIVO

         Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.200,00, destinado à aquisição de pá carregadeira.( Retorna na 29ª S/O).

 

Confira na integra a 28ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

Matéria e Foto: Beno Bond

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