a tarde desta sexta-feira(25) o presidente da Câmara de Lins, vereador Rogério Barros esteve acompanhando a entrega dos novos uniformes aos 20 Cooperados da COOPERSOL. Os uniformes são compostos de camiseta, calça e colete de proteção e foram doados devido a uma parceria entre Prefeitura de Lins, SABESP e Câmara de Lins. 
Estiveram presentes o Prefeito de Lins, Edgar de Souza, o Superintendente da SABESP, Dalua, o Reitor da Unilins, José Queiroz (Zezão) e demais autoridades.

Matéria e Fotos: Beno Bond

Quinta, 24 Maio 2018 18:06

17º Sessão Ordinária

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

 

- PL 55/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 449.960,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. (Publicação nº 90/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

 

- PLC 09/18 – EXECUTIVO

Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 30/18)– Tramitação Normal – 2º Turno de Discussão.

 

- PLC 04/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do município de Lins/SP. (Publicação nº 09/18)– Tramitação Normal – 1º Turno de Discussão.

 

- PLC 20/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas. (Publicação nº 76/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- Substitutivo nº 01 ao PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”. (Publicação nº 66/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

 

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Publicação nº 19/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

 

- PL 37/18 – VER. PEDRINHO

Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks“, “Traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. (Publicação nº 67/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

PROJETOS

- PLC 16/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que institui o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins. 
*Aprovado.

- PLC 20/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.
*Aprovada a retirada da tramitação em Urgência Simples, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna à tramitação normal.

- PL 135/17 – VER. MOREIRA
Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. 
*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 20ª S/O.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA
Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. 
* Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 20ª S/O.

- Substitutivo nº 01 ao PL 08/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.
*Aprovado o Substitutivo nº 01.

- PL 26/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
*Sobre a Mesa durante a 16ª e a 17ª Sessões Ordinárias, para o recebimento de emendas.

- PL 48/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 387.999,36, destinado à realização da cobertura da quadra no Bairro Ulisses Guimarães.
*Aprovado.

- PL 49/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 283.241,23, destinado à realização de infraestrutura de equipamentos desportivo: Pista de Atletismo.
*Aprovado.

- PL 50/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 259.981,33, destinado a infraestrutura com pavimentação em diversas ruas do Bairro Jardim Santa Maria, em CBUQ (3 cm).
*Aprovado.

- PL 51/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA
Denomina “João Mário Sanches Salim” a Rua 10 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 52/18 – EXECUTIVO
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 185.195,01, destinado à execução de 4.948,00m² de recapeamento asfáltico, em CBUQ (3cm), na Rua Joaquim Ferreira dos Santos – Residencial Henrique Bertin.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 53/18 – EXECUTIVO
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.005.140,19, destinado à Infraestrutura Urbana – Recapeamento em diversas ruas do Município.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 54/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 264.854,13, destinado à construção de equipamento desportivo - Pista de Skate.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 55/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 449.960,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
*Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 17ª S/O.

- PR 09/18 – VER. DR. MARINO E NETO DANZI
Revoga dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, na parte que trata “Da Remuneração”. 
*Aprovado.

- PR 10/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Altera o caput do artigo 51, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Composição das Comissões Permanentes”.
* Adiado por três Sessões, a pedido da autora. Retorna na 19ª S/O.

- PR 11/18 – VER. ROY NELSON
Altera o artigo 315, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata da Concessão de Títulos Honoríficos. 
*Aprovado.

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Fotos: Beno Bond

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