TRIBUNA LIVRE:

 

O Sr. Fábio Aparecido da Silva fez o uso da Tribuna Livre, onde falou sobre o Dia Mundial de Conscientização da DSR – Distrofia Simpático Reflexa.

 

QUATORZE PROJETOS DO EXECUTIVO (APROVADOS):

 

PLC 54/17 – Revoga as Leis Complementares nºs: 1.458, de 16/07/15; 1.078, de 27/06/08; 1.028, de 07/12/07; 451, de 28/04/98; 389, de 02/06/97; 351, de 11/11/96 e 294, de 16/04/96, que tratam sobre a isenção de ISSQN e dá outras providências. – Aprovado.

PLC 55/17 – Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 256, de 06/03/95 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. – Aprovado.

PL 114/17 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2018. – Aprovada a Redação Final. Encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação.

PL 146/17 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares com a Faculdade de Tecnologia de Lins “Prof. Antônio Seabra” do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC de Lins e dá outras providências. – Aprovado.

PL 147/17 – Dispõe sobre feriados municipais no município de Lins e dá outras providências e revoga a Lei nº 976, de 23/03/67. – Aprovado.

PL 148/17 – Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com organizações da sociedade civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências. – Aprovado.

PL 149/17 – Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Centro do Professorado Paulista - CPP - Sede Regional de Lins, para fins que especifica e dá outras providências. – Aprovado.

PL 150/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.426.865,24, destinado à adequações orçamentárias em diversas Secretarias. – Aprovado.

PL 151/17 – Revoga as Leis Municipais nºs: 2.203, de 24/04/84 e 5.003, de 10/10/07, referentes à isenção e incentivos derivados do ISSQN e dá outras providências. – Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

PL 152/17 – Revoga dispositivo da Lei nº 4.987, de 17/09/07 referente à isenção do ISSQN e dá outras providências. – Aprovado, com emenda, em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

PL 153/17 – Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à Agência de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Lins – ADETEC e dá outras providências. – Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

PL 154/17 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 294.468,00, destinado a cobrir despesas com custeio das Unidades Básicas de Saúde. – Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

PL 155/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.289,09, destinado a cobrir despesas com custeio dos CAP’S - Centros de Atenção Psicossocial I, AD-Álcool e Drogas e Infantil. – Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

PL 156/17 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00, destinado à adequação na dotação de custeio das Unidades Básicas de Saúde. – Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

 

DOIS PROJETOS DO EXECUTIVO (ADIADOS):

PLC 42/17 – Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Valéria Cristina Mariano e dá outras providências. – Adiado por uma Sessão, a pedido do vereador Aparecido. Retorna na 1ª S/O de 2018.

PLC 43/17 – Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Senhora Jaqueline Andreza Ambrósio Silva e dá outras providências. – Adiado por uma Sessão, a pedido do vereador Aparecido. Retorna na 1ª S/O de 2018.

 

DOIS PROJETOS DO EXECUTIVO (LIDOS E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PLC 56/17 – Institui o regime dos servidores admitidos em caráter temporário para o desempenho das funções de Atendente de Atividades Infantis e Tutor de Classe e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

P 32/17 – Apõe Veto Parcial ao Autógrafo nº 7.418, referente ao PL 133/17, do vereador Macalé, que “institui a Semana Municipal de Prevenção de Doenças Oculares e dá outras providências”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

UM PROJETO DO EXECUTIVO (APRECIADO):

PLC 53/17 – Altera, acrescenta e suprime dispositivos na Lei Complementar nº 1.488, de 08/01/16 - Estatuto e Organização do Quadro do Magistério Público Municipal de Lins. – Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.

 

UM PROJETO DA MESA ADMINISTRATIVA (APROVADO):

PDL 13/17 – Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Legislativo nº 189, de 08/03/93 – Plano de Carreira da Câmara Municipal de Lins. – Aprovado.

 

DOIS PROJETOS DO VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (APROVADOS):

PLC 52/17 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.218, de 17/05/10, que “regula a doação de bens imóveis pertencentes ao Poder Público para fins de moradia de interesse social”. – Aprovado.

PL 139/17 – Denomina “Adriana Aparecida Zanetti Glissoi” a “Rua Projetada O” do Residencial Flamboyant. – Aprovado.

 

UM PROJETO DO VER. DR. LEÃO (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PLC 57/17 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 – Código de Posturas do Município, na parte que trata “Da Moralidade e do Sossego Público”. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

UM PROJETO DO VER. DAMIÃO DE SOUZA (LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES):

PL 157/17 – Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia da Reforma Protestante” e dá outras providências. – Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

 

Confira na íntegra a 40ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

 

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Matéria e Foto: Beno Bond

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