Sexta, 15 Setembro 2017 08:12

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Quinta, 14 Setembro 2017 17:30

28º SESSÃO ORDINÁRIA

A Câmara Municipal de Lins convida a população para a 28ª Sessão Ordinária de 2017, que será realizada segunda-feira, 18, às 20h, nas dependências desta Casa de Leis.

Fará o uso da tribuna livre a Sra. Valentina Maria Prado de Lorenzo, que na ocasião falará sobre “A importância do Projeto Cidade Limpa em Lins”.

Teremos os seguintes projetos na Ordem do Dia:

PLC 34/17 – EXECUTIVO

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05 de maio de 2016, que “cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”. Urgência Simples – Discussão Única.

PLC 35/17 – EXECUTIVO

Extingue, na vacância, no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 141, de 22 de janeiro de 1993, o cargo que especifica. Urgência Simples – Discussão Única.

PL 101/17 – EXECUTIVO

Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências. Urgência Simples – Discussão Única.

PLC 27/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Bruna Ribeiro de Brito Rezende e o Sr. Ronaldo da Silva Rezende e dá outras providências. Tramitação Normal – Discussão Única.

PLC 28/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Mara Andréia Fernandes da Silva e o Sr. Luiz Henrique Quintino de Souza e dá outras providências. Tramitação Normal – Discussão Única.

PDL 08/17 – VERs. MOREIRA E ROGÉRIO BARROS

Dispõe sobre a criação, no âmbito desta Câmara Municipal, do “Programa Parlamento Jovem” e revoga o Decreto Legislativo nº 437, de 31/05/10. Tramitação Normal – Discussão Única.

PR 08/17 – VER. JOSÉ APARECIDO FLORO FILHO – “BAIANO DO BUZÃO”

Altera dispositivos da Resolução nº 327, de 02/07/2001, que institui o “nome parlamentar” na Câmara Municipal de Lins. Tramitação Normal – Discussão Única.

PLC 29/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Gisele da Silva Santos e dá outras providências. Projeto Adiado – Discussão Única.

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br/aovivo ) e Rádio Clube AM (1030 KHz) à partir das 20h.

 

Na noite de segunda-feira, 11, aconteceu na Câmara Municipal de Lins a 27ª Sessão Ordinária. No inicio da Sessão o Sr. Mario Bosco Gonçalves, fez o uso da Tribuna Livre, que falou sobre “a Saúde Pública no município de Lins, bem como sobre a solicitação de implantação de unidade de saúde para atendimento do funcionalismo público em Lins“.

Para esta Sessão haviam seis projetos na ordem do dia, dentre eles quatro foram aprovados, um arquivado e outro adiado. Os projetos aprovados foram:

PLC 30/17 – EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 17, de 14/08/90, alterada pela Lei Complementar nº 597, de 15/06/01, que “autoriza o Executivo a doar ao Governo do Estado de SP lote para a instalação da sede da equipe de perícias criminalísticas de Lins e dá outras providências” .

PL 92/17 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.300,00, destinado à manutenção das Secretarias de Desenvolvimento Sustentado – SEDESU e de Relações Institucionais, Participações e Parcerias – SERIP.

PL 93/17 – VER. MOREIRA
Institui, no âmbito do município de Lins o “Dia da Romaria Aquática-Náutica”, e dá outras providências.

PL 96/17 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.500,00, destinado à manutenção da Divisão de Cultura.

O projeto adiado a pedido do vereador Prof. Akio é de autoria do executivo, sendo ele:

PLC 29/17 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Gisele da Silva Santos e dá outras providências. (Retorna na 28ª S/O).

O projeto da vereadora Fátima Domingues, foi retirado pela autora, sendo ele arquivado:

PL 94/17 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Lins a instalarem guarda-volumes.

No decorrer da Sessão, dois projetos foram lidos e encaminhados às comissões permanentes, e um outro que se encontrava em tramitação, receberam pedidos de urgência simples, foram eles:

PLC 34/17 – EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05 de maio de 2016, que “Cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”. (Retorna na 28ª S/O).

PLC 35/17 – EXECUTIVO
Extingue, na vacância, no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 141, de 22 de janeiro de 1993, o cargo que especifica. (Retorna na 28ª S/O).

PL 101/17 – EXECUTIVO
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências. (Retorna na 28ª S/O).

Confira na integra a 27ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

Matéria e Foto: Beno Bond

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