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An Adobe Acrobat file PL 26-18 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file PL 31-18 - VER. ROY NELSON - AUTORIZA O MUN. DE LINS A DAR APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES.
An Adobe Acrobat file PL 34-18 - EXECUTIVO - ALTERA DISP. DA LEI Nº 6.510-17, QUE DISPÕE SOBRE O PROG. DE PAG. POR SERV. AMBIENTAIS - PSA E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 43-18 - VER. ROGÉRIO BARROS - ESTABELECE OBRIG. DOS ESTAB. SAÚDE FIXAREM, LISTA DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA UNIDADE
An Adobe Acrobat file PL 44-18 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO AD SUPL NO VLR DE R$ 170.000,00, DEST ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO DE VENCIM E VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL SEC DE DESENV SUST E TURISMO
An Adobe Acrobat file PL 45-18 - EXECUTIVO - AUTORIZA O EXEC FIRMAR TERMOS DE COLABORAÇÃO E ADITIVOS COM ORGAN DA SOC CIVIL P DESENV PROG, PROJ E SERV COM REC DA SEMEL
An Adobe Acrobat file PL 46-18 - VER. ROGÉRIO BARROS - DISPÕE SOBREA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE, COM ANTECEDÊNCIA, DAS ALTERAÇÕES NOS LIMITES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
An Adobe Acrobat file PL 47-18 - VER. DR. LEAO - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSP PAGINA PML - DEMONST ARREC E DESTINO DE MULTAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO
An Adobe Acrobat file PL 51-18 - VER. APARECIDO - DENOMINA JOÃO MARIO SANCHES SALIM R 10 LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM D EUGÊNIA
An Adobe Acrobat file PL 135-17 - VER . MOREIRA - AUT. O EXEC. A IMPLANTAR PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚB. DO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 144-17 - VER. MOREIRA - PROÍBE A O INGRESSO DE CRIANÇAS E ADOL. EM EVENTOS ARTÍSTICOS QUE TENHAM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA MENORES NO MUN. DE LINS E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PR 10-18 - VER. FÁTIMA - ALTERA O CAPUT DO ART.51, DO REG. INTERNO DA CML, NA PARTE QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DAS COMIS. PERMANENTES
An Adobe Acrobat file SUBST. 01 AO PLC 01-18 - COM. JUST. E REDAÇÃO - ACRESC. DISP. NA LC Nº 502-99 - CÓD. POSTURAS, BEM COMO O ANEXO III - TAB. DE MULTAS.
An Adobe Acrobat file SUBSTITUTIVO N.01 AO PELO N.04-18 - EXECUTIVO - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LEI 3001_1990) – NA PARTE QUE TRATA DOS BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


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