Projetos em Tramitação

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An Adobe Acrobat file PL 11-18 - VER. MOREIRA - ESTAB. DIRET. PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESC. DA REDE PÚB. MUN. DE ENSINO E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 31-18 - VER. ROY NELSON - AUTORIZA O MUN. DE LINS A DAR APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES.
An Adobe Acrobat file PL 56-18 - VER. PEDRINHO - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUN. DE LINS E DÁ OUTRAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 57-18 - VER,. DAMIÃO - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUN. DE LINS, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 58-18 - VER. DAMIÃO - INSTITUI, NO MUN. LINS, A SEM.MUN. DE VAL.DA VIDA E DA FAMÍLIA E O DIA MUN. DA FAMÍLIA E DA CAMINHADA DA FAMÍLIA
An Adobe Acrobat file PL 68-18 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESP. E DÁ OUTRAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 72-18 - VER. ADEMIR - DISPÕE SOBRE A OBRIG DAS EMP DE SANEAM BÁS. E ÁGUA E EN. ELÉT. INF. O EXEC E LEG MUN SEUS FUNC. DE PLANTÃO
An Adobe Acrobat file PL 75-18 - EXECUTIVO - REGULA E NORMATIZA SISTEMA VIDEOMONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO, VIGILÂNCIA PERMANENTE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS
An Adobe Acrobat file PL 77-18 - VER. BAIANO DO BUZÃO - DENOMINA JOÃO DE PAULO FERREIRA A RUA 13 DO LOT. RESID. VIDA NOVA LINS II
An Adobe Acrobat file PL 81 18 - VER. PEDRINHO - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO CRIAÇÃO GALINHAS EM IMÓVEIS RESID NA ÁREA URBANA, NA QTDE FORMA QUE ESPECIFICA
An Adobe Acrobat file PL 82-18 - VER. MOREIRA - INST. O PROJ. VOL. MÃO AMIGA, COM O OBJ. DE REVITALIZAR AS PÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUN. DE LINS, E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 83-18 - VER. PEDRINHO - DENOMINA ALESSANDRA R. LEANDRO A RUA 06 DO LOT. RESID. VIDA NOVA LINS II
An Adobe Acrobat file PL 84-18 - VER. DAMIÃO - DENOMINA JOÃO BATISTA ANSANELI A RUA 06 DO LOT. RESID. VIDA NOVA LINS II
An Adobe Acrobat file PL 92-18 - EXECUTIVO - ABRE CRÉD. ADIC. SUPLEM. DE R$ 11.575,47, DEST. À REFORMA DO CALÇADÃO DR. TANCREDO NEVES.
An Adobe Acrobat file PL 135-17 - VER . MOREIRA - AUT. O EXEC. A IMPLANTAR PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚB. DO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 144-17 - VER. MOREIRA - PROÍBE A O INGRESSO DE CRIANÇAS E ADOL. EM EVENTOS ARTÍSTICOS QUE TENHAM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA MENORES NO MUN. DE LINS E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PLC 22-18 - VER. FÁTIMA - ALTERA E ACRESC. DISP. NO ESTAT. DOS FUNC. PÚB. MUN., NA PARTE QUE TRATA DA LIC. PATERNIDADE
An Adobe Acrobat file PLC 26-18 - VER. NETO DANZI - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
An Adobe Acrobat file PLC 27-18 - EXECUTIVO - AUT. O EXEC.A RECEBER, EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, TERRENO DEST. À IMPL. DE CAIXA D´ÁGUA, NO RES. PRIMAVERA.
An Adobe Acrobat file SUBST. Nº 01 AO PELO 04-18 - EXEC. - ALTERA E ACRESC. DISP. NA LEI ORG. DO MUN. NA PARTE Q TRATA DOS BENS MUN. E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file SUBST. Nº 01 AO PLC 25-18 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS ATRIB. DOS CARGOS EFET.DE FISCAL DE TRIB.E FISCAL DA REC. TRIB., ESTAB. NA EST.ADMIN. PELA LC Nº 1.592-18 E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file SUBST. Nº 01 AO PR 10-18 - VER. FÁTIMA - ALTERA O CAPUT ART.51, DO REG. INT. CML, NA PARTE Q TRATA DA COMP. DAS COMIS. PERM.

 


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