Projetos em Tramitação

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An Adobe Acrobat file PL 114-17 - EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
An Adobe Acrobat file PL 115-17 - EXECUTIVO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ÁRVORE NO MUN. DE LINS E DÁ OUTRAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 127-17 - EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EPARQUIA NOSSA SA. DO PARAÍSO GRECO-MELQUITA CATÓLICA DO BRASIL.
An Adobe Acrobat file PL 128-17 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADIC. SUP. DE R$ 210.667,08, DEST. À MAN. DA ALIMENT. ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚB. DE ENSINO.
An Adobe Acrobat file PL 130-17 - VER. DAMIÃO - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS MÓVEIS E FIXA A VELOC. MÁXIMA NO MUN. DE LINS.
An Adobe Acrobat file PL 132-17 - VER. DAMIÃO - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUN. DE LINS, O DIA DO PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
An Adobe Acrobat file PL 133-17 - VER. MACALÉ - INSTITUI A SEMANA MUN. DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCULARES E DÁ OTAS PROV.
An Adobe Acrobat file PL 135-17 - VER . MOREIRA - AUT. O EXEC. A IMPLANTAR PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚB. DO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PL 136-17 - VER. MOREIRA - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PGTO DE TAXAS FUNERAIS DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DEVIDAS AO MUN
An Adobe Acrobat file PLC 43-17 - EXECUTIVO - AUT. O EXEC. A DOAR BEM IMÓVEL PARA MORADIA DE INT. SOC. E FIRMAR CONT.DE DOAÇÃO COM ENC. COM A SRA. JAQUELINE A. A. SILVA E DÁ OTAS PROV
An Adobe Acrobat file PLC 44-17 - EXECUTIVO - ACRESC. DISP. NA LC Nº 502-99 - CÓD.DE POSTURAS, NA PARTE Q TRATA DA FISC.DAS EDIFICAÇÕES - PREV. INCÊNDIOS
An Adobe Acrobat file PLC 45-17 - EXECUTIVO - AUTORIZA O EXEC. A DESAFETAR DA DEST. INDICADA NO LOT. JARDIM MARABÁ O IMÓVEL DEST. À ÁREA INST., PARA FINS DE ARRUAMENTO.

 


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